TRM-PT2026 · Vigente

Termos e condições de utilização

23 de agosto de 2026
Enquadramento inicial

Todos já aceitaram termos sem ler, mas nesta página explicamos ponto a ponto como usar o site, as obrigações do utilizador e os limites de responsabilidade, respeitando a legislação portuguesa.

  • [01]

    Legislação e jurisdição aplicável

    ativo

    O site é dirigido a utilizadores em Portugal e está sujeito à legislação nacional e europeia, incluindo RGPD.

  • [02]

    Aceitação e consentimento

    ativo

    A utilização deste site implica aceitação integral dos termos e políticas, incluindo privacidade e cookies.

  • [03]

    Conduta e veracidade

    ativo
    O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a respeitar normas de conduta ética durante a utilização do site.
  • [04]

    Limites dos serviços

    ativo
    Não são prestados serviços financeiros, consultoria individual, nem há oferta de produtos financeiros através deste site.
  • [05]

    Natureza informativa

    ativo

    Os conteúdos publicados são informativos, sem garantias de resultados ou recomendações personalizadas. Resultados podem variar conforme o contexto.

  • [06]

    Limites de responsabilidade

    ativo
    A equipa não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do site, salvo previsão legal em contrário.
  • [07]

    Alterações e atualizações

    ativo
    Alterações aos termos podem ser efetuadas sem aviso prévio, sendo publicadas nesta página. Recomenda-se consulta regular para estar atualizado.
*

Contactos para esclarecimentos

Se já ignorou um aviso de termos porque achou tudo igual, saiba que aqui cada ponto foi pensado para o proteger e clarificar obrigações de ambas as partes. Use os contactos abaixo para qualquer dúvida ou questão jurídica.

Email: content@dospialcaity.world

Telefone: +351 289483539

Morada: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal

Data de entrada em vigor: 23 de agosto de 2026 Versão: v2.4